Na Smart Shop Duo, valorizamos a privacidade, a transparência e a proteção dos dados pessoais de nossos clientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos informações pessoais durante a navegação e a realização de compras em nossa loja virtual, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A operação comercial da Smart Shop Duo é identificada pelos seguintes dados:

Nome comercial: Smart Shop Duo

Razão social: FREDERICO SANTOS E SILVA

CNPJ: 48.487.173/0001-02

Endereço: Avenida Donato Quintino, 90, Cidade Nova, Montes Claros – MG, CEP 39400-546.

E-mail para assuntos relacionados à privacidade: contato@smartshopduo.com

A Smart Shop Duo é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais realizado diretamente em suas atividades comerciais, observadas as responsabilidades próprias de outros agentes envolvidos na operação.

2. Dados Pessoais que Podemos Coletar

Conforme a interação do usuário com a loja, poderemos tratar informações como:

• nome completo;

• CPF e outros dados necessários à identificação ou emissão de documentos fiscais;

• endereço de entrega e cobrança;

• telefone e endereço de e-mail;

• dados relacionados aos pedidos e ao histórico de compras;

• registros de atendimento e solicitações de suporte;

• informações necessárias à confirmação e ao acompanhamento dos pagamentos;

• informações técnicas de navegação, dispositivo, endereço IP e utilização do site, quando coletadas pelas tecnologias utilizadas na operação.

As informações efetivamente coletadas dependem das funcionalidades utilizadas e das condições aplicáveis a cada transação.

Os dados de pagamento poderão ser tratados também pelos intermediadores e instituições financeiras responsáveis pela transação, de acordo com suas respectivas responsabilidades.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• processar e administrar pedidos;

• confirmar pagamentos e prevenir fraudes;

• realizar entregas e acompanhar remessas;

• prestar atendimento ao consumidor;

• executar trocas, devoluções e reembolsos;

• emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais;

• manter registros necessários à segurança das operações;

• corrigir problemas e melhorar a experiência de utilização da loja;

• produzir estatísticas sobre funcionamento e desempenho do site;

• realizar comunicações comerciais e atividades de marketing, quando existir fundamento legal adequado.

A utilização dos dados deverá permanecer compatível com as finalidades informadas ao titular e com as hipóteses legais aplicáveis.

4. Bases Legais para o Tratamento

Conforme a finalidade e as circunstâncias, o tratamento dos dados pessoais poderá estar fundamentado em hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à compra;

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• exercício regular de direitos;

• legítimo interesse, quando aplicável e observados os requisitos legais;

• proteção do crédito e prevenção de fraudes, nos limites legais pertinentes;

• consentimento do titular, quando essa for a hipótese legal apropriada.

O consentimento não será presumido pelo simples acesso ou navegação no site.

Quando determinado tratamento depender de consentimento, serão observados os requisitos legais para sua obtenção e revogação.

5. Compartilhamento de Dados

Para executar suas atividades comerciais, a Smart Shop Duo poderá compartilhar os dados estritamente necessários com categorias de prestadores como:

• plataformas de comércio eletrônico e hospedagem;

• intermediadores de pagamento e instituições financeiras;

• operadores logísticos e transportadoras;

• sistemas de atendimento e suporte;

• prestadores de serviços de tecnologia, segurança e infraestrutura;

• serviços de análise e publicidade digital, quando utilizados e observadas as condições legais;

• autoridades públicas, mediante obrigação ou solicitação legalmente fundamentada.

O compartilhamento deverá ocorrer de forma compatível com as finalidades informadas e com a legislação aplicável.

A Smart Shop Duo não comercializa dados pessoais de seus clientes.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir funcionalidades essenciais, manter preferências, avaliar o desempenho da loja e, quando aplicável, apoiar atividades de publicidade.

Os cookies poderão ser classificados como necessários, funcionais, analíticos ou publicitários, conforme suas finalidades.

Informações adicionais sobre categorias, gerenciamento de preferências e tecnologias utilizadas estão disponíveis na Política de Cookies.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário deverá dispor de mecanismos adequados para manifestar e revisar sua escolha.

7. Segurança das Informações

Buscamos adotar medidas técnicas e administrativas apropriadas para reduzir riscos de acessos não autorizados, utilização indevida, alterações, perda ou divulgação irregular dos dados pessoais.

A proteção das informações envolve medidas aplicáveis à operação da loja e aos serviços tecnológicos utilizados.

Nenhum sistema conectado à internet é completamente imune a incidentes, mas eventuais ocorrências serão tratadas conforme as responsabilidades e obrigações legais pertinentes.

8. Armazenamento e Retenção

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades legítimas e das obrigações legais aplicáveis.

Determinadas informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigações fiscais, contábeis, regulatórias ou para exercício regular de direitos.

Quando a retenção não for mais necessária ou legalmente justificada, os dados serão eliminados ou tratados de outra forma admitida pela legislação.

9. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos seus dados pessoais;

• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;

• anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais;

• portabilidade dos dados, observadas as regras aplicáveis;

• informações sobre compartilhamento de dados;

• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

• revogação do consentimento;

• oposição a determinados tratamentos, nos casos previstos em lei;

• revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas para contato@smartshopduo.com.

Poderão ser solicitadas informações necessárias para verificar a identidade do titular e evitar o fornecimento indevido de dados a terceiros.

As solicitações serão atendidas conforme os procedimentos, condições e prazos previstos na legislação.

10. Comunicações Comerciais

A Smart Shop Duo poderá realizar comunicações relacionadas a pedidos, atendimento, atualizações de entrega e outras informações necessárias ao relacionamento comercial.

O envio de comunicações promocionais observará as condições legais pertinentes, incluindo mecanismos de oposição, descadastramento ou revogação do consentimento, conforme a hipótese aplicável.

11. Serviços de Terceiros

Nossa operação utiliza uma plataforma de comércio eletrônico e poderá incorporar serviços de terceiros relacionados a pagamento, logística, atendimento, segurança, mensuração e publicidade.

Esses prestadores poderão tratar informações conforme as funções que desempenham, suas responsabilidades e a legislação aplicável.

Quando necessário, determinadas tecnologias poderão ser utilizadas com mecanismos próprios de consentimento e gestão de preferências.

12. Transferências Internacionais

Em razão da infraestrutura tecnológica utilizada, determinadas operações poderão envolver prestadores ou serviços estabelecidos fora do Brasil.

Quando ocorrer transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observados os requisitos legais e os mecanismos aplicáveis previstos na LGPD.

13. Alterações da Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir modificações legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página.

Quando uma alteração exigir comunicação específica ou nova manifestação do titular, serão observadas as exigências legais aplicáveis.

14. Atendimento e Privacidade

Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou informações sobre esta política, entre em contato:

Smart Shop Duo

Razão social: FREDERICO SANTOS E SILVA

CNPJ: 48.487.173/0001-02

Horário de atendimento

Segunda a sexta-feira
das 08h às 18h.

Telefone / WhatsApp: (38) 99231-0125

E-mail: contato@smartshopduo.com

Endereço: Avenida Donato Quintino, 90
Cidade Nova
Montes Claros – MG
CEP 39400-546

A Smart Shop Duo reafirma seu compromisso com a transparência, a privacidade e o tratamento responsável dos dados pessoais.